Prefeito, vice e vereadores eleitos em Campo Novo são diplomados nesta quarta

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) diplomou nesta quarta-feira (16) Rafael Machado e Toninho Brolio, eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Campo Nodo do Parecis, respectivamente, com 6.395 votos. O diploma foi assinado pela Juíza Eleitoral Cláudia Anffe Nunes da Cunha.

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Também foram diplomados: José Marciano da Silva (PP) com 858 votos, Fábio Aguiar (PODEMOS) com 676 votos, Vanderlei Baioto (MDB) com 661 votos, William Freitas (PP) com 647 votos, Marcelo Burgel (PODEMOS) com 513 votos, Beito Machadinho (Democratas) com 503 votos, Joaquim Equipe (PP) com 422 votos, Jorge Itamar (PSC) com 396 votos e Marcio Nascimento (PSL) com 392 votos, candidatos eleitos ao cargo de vereador, além de seus suplentes.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado. Com a diplomação, os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam. (Glossário Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral – TSE).

 

Enquanto parte do processo administrativo de organização das eleições no Brasil, a diplomação é a última etapa da atuação da Justiça Eleitoral, encerrando-se, com ela, o trabalho no contexto administrativo, consagrando aqueles que irão assumir os cargos públicos eletivos disputados e, ainda, aqueles que terão a expectativa de vir a assumi-los no futuro.

 

A diplomação ocorre após apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas (Glossário Eleitoral – TSE), sendo prevista normativamente no art. 215, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral – CE), devendo ser realizada perante a autoridade judiciária que foi responsável pela totalização dos resultados do pleito até o dia 19 de dezembro deste ano.

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